Processo 191683/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2013 18:42
Autuado em 28/03/2013 18:42
Apensado ao Processo 721155/14 em 13/08/2014 10:34
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 318/2014 da Primeira Câmara, de 21/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2014 Acórdão de Parecer Prévio   318/ 2014 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/07/2014 Acórdão de Parecer Prévio   318/ 2014 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/07/2013   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL
Gestor atual DARCI TIRELLI
Gestor das Contas DARCI TIRELLI

Juntadas
DataDescrição
30/09/2013 18:39 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2014 943 Despacho Processual Diverso nº 1656/2014
21/07/2014 925 Acórdão de Parecer Prévio nº 318/2014
04/07/2014 914 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2014 de 08/07/2014
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 2516/2013
29/08/2013 714 Despacho Processual Diverso nº 1642/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7037/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2014 13:58 DP  
06/08/2014 10:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1656/2014 -
25/07/2014 10:35 S1C  
22/07/2014 11:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 3234/2014 -
22/07/2014 11:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1707/2014 -
15/07/2014 16:18 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 318/2014 -
14/02/2014 10:23 GCDA  
27/01/2014 08:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 812/2014 -
27/01/2014 08:17 SMPjTC Parecer nº 1299/2014 - desaprovação Terceirização indevida de assessoria jurídica.Pela desaprovação das contas, por violação ao art. 27, II e 39 da CE/89, e ressalva quanto à forma de provimento do Controlador Interno
19/12/2013 16:55 DCM Informação nº 99/2014 - Município de Diamante do Sul. Prestação de Contas do Exercício de 2012. Informação a respeito de terceirização de mão de obra em atendimento ao despacho nº 2516/13.
18/12/2013 13:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2516/2013 -
06/11/2013 08:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 6652/2013 -
06/11/2013 08:51 SMPjTC Parecer nº 17833/2013 - Necessidade de complementação da instrução Necessidade de complementação da instrução. Pelo retorno à DCM.
01/10/2013 17:41 DCM Informação nº 1769/2013 - Município de Diamante do Sul. Prestação de Contas do exercício de 2012. Informação acerca dos apontamentos efetuados no Parecer Ministerial nº 7337/13. Atendimento ao Despacho nº 1642/13 – GCDA.
27/08/2013 17:27 DP  
30/07/2013 17:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1642/2013 -
30/07/2013 15:28 S1C Certidão de Sessão nº 2001/2013 -
22/07/2013 09:38 GCDA  
23/05/2013 15:39 SMPjTC Parecer nº 7337/2013 - desaprovação Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a DESAPROVAÇÃO das contas; emissão de determinação quanto a forma de provimento da função de controlador interno; sem prejuízo da instauração de procedimento próprio para apuração das responsabilidades
05/04/2013 14:40 DCM Instrução nº 1361/2013 - MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas Regulares.
05/04/2013 09:33 DP  
31/03/2013 19:34 DCM  
29/03/2013 00:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7037/2013 -

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